Renata Ferreira Cabral
Gabriella Queiroz Ferreira Hênio Mateus Holanda Castro Rêgo Victória Lorrany Sousa Lima José Carlos da Silveira Pereira
FACENE/RN
A mortalidade infantil, especialmente entre crianças menores de cinco anos, perpetua-se como um desafio significativo no Brasil, representando um indicador crucial do acesso aos serviços de saúde, à informação e às condições socioeconômicas das famílias. No estado do Rio Grande do Norte, embora tenham sido observados avanços relevantes na saúde materno-infantil e na implementação de políticas públicas, persistem óbitos infantis decorrentes de causas passíveis de prevenção mediante assistência adequada no período neonatal. Os óbitos ocorrem principalmente entre recém-nascidos e evidenciam desigualdades estruturais, servindo como base para identificar áreas prioritárias de intervenção.
Analisar a evolução temporal dos óbitos evitáveis em menores de cinco anos no estado do Rio Grande do Norte entre 2011 e 2023, bem como caracterizar o perfil étnico-racial das crianças.
Trata-se de um estudo descritivo, retrospectivo, com abordagem quantitativa, baseado em dados secundários provenientes do Sistema de Informações sobre Mortalidade(SIM/DATASUS), referentes ao período de 2011 a 2023, no estado do RN. Abrangendo os óbitos de crianças menores de 5 anos, em causas evitáveis, pela classificação de causas reduzíveis por intervenções no âmbito do Sistema Único de Saúde(SUS), incluindo a atenção à gestante, ao parto, ao recém-nascido e à atenção básica. Foram inspecionados os dados para identificar a evolução temporal anual e a distribuição dos óbitos segundo a variável raça/cor. A comparação entre os anos possibilitou estimar a redução desses eventos ao longo do período.
Entre 2011 e 2023, o total de óbitos evitáveis no estado foi de 1.150 crianças. Esse número vem diminuindo: houve uma redução de 14,3%, passando de 91 mortes em 2011 para 78 em 2023. Isso mostra avanços no cuidado com as crianças até 5 anos. Os dados também mostram desigualdades preocupantes: a maior parte das mortes ocorreu em crianças pardas(47,0%), seguida por brancas(40,7%), pretas(1,8%), indígenas(0,09%) e amarelas (0,09%), em muitos registros a raça/cor da criança não foi informada(10,3%). Os dados apontam para desigualdade racial no acesso à saúde e falhas nos registros, deve ser observado também a proporção populacional.
A redução no número de óbitos evitáveis exibe uma tendência positiva na diminuição das mortes. Os dados corroboram a constatação de que as crianças não estão sendo atendidas de forma igualitária e equitativa. Sendo preciso intensificar a atenção à saúde desde o período gestacional, especialmente entre os grupos mais vulneráveis, além de aprimorar o preenchimento das informações referentes a esses óbitos, quanto a relevância da qualificação dos registros de raça/cor nos sistemas de saúde.
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