Izabel Christina de Alencar Regis
Anny Elise Bezerra da Silva Gabriella Queiroz Ferreira José Carlos da Silveira Pereira Luiz Felipe Vintura Rocha Renata Ferreira Cabral
FACENE/RN
A mortalidade infantil é um importante indicador de saúde pública e essencial para avaliar a atenção pré-natal, perinatal e neonatal. Fatores sociais como raça/cor, nível socioeconômico, escolaridade materna, fatores biológicos e culturais, influenciam iniquidades na assistência, refletindo no acesso e qualidade dos cuidados. No Brasil, ações como a ampliação do SUS, consolidação da Atenção Primária e programas voltados à infância contribuem para reduzir taxas de mortalidade infantil (TMI). Porém, essas melhorias não ocorrem de forma homogênea entre estados e grupos populacionais. No Rio Grande do Norte (RN), entender a evolução e as disparidades raciais frente à mortalidade infantil é crucial para direcionar políticas públicas equânimes.
Analisar a evolução da TMI no RN entre 2010 e 2023, identificando disparidades raciais e tendências, a fim de subsidiar estratégias que promovam equidade em saúde e ações focadas em grupos vulneráveis.
Estudo ecológico e descritivo com dados do SIM e SINASC (2010–2023). As taxas de mortalidade infantil foram calculadas por 1.000 nascidos vivos, com estratificação por raça/cor (branca, preta, parda, indígena e amarela). Utilizou-se análise de regressão de séries temporais.
A TMI no RN obteve tendência de queda entre 2010-2023, de 13,3 para 11,1 por mil nascidos vivos. Contudo, a análise por raça/cor evidencia disparidades, apesar de limitações por subnotificação e classificação inconsistente. Crianças pretas e indígenas, mesmo com números absolutos reduzidos, apresentaram maior vulnerabilidade, com taxas desproporcionais. A população indígena, sujeita a variações devido ao baixo número de nascimentos, obteve TMI alta (27,3 por mil), com pico de 114,3 em 2018, explicando pelo baixo número populacional, tornando as taxas susceptíveis a variações estatísticas. A população preta superou 10 óbitos por mil em vários momentos, atingindo 18,29 em 2010. Já a TMI das crianças pardas manteve-se constante e inferior às demais, evidenciado em 2017, quando essa população atingiu o seu pico da TMI, com 9,39 por mil, apesar de representarem a maioria dos óbitos absolutos, demonstrando maior representação. A TMI das crianças brancas foi mais estável.
Apesar da redução da mortalidade infantil na última década, persistem iniquidades raciais ocultas pelas médias populacionais. A desigualdade social é evidente, sendo as crianças indígenas as mais vulneráveis. A alta TMI desse grupo reflete falhas estruturais e exclusão social. Assim, reduzir a mortalidade infantil requer enfrentar desigualdades sociais e raciais por meio de políticas públicas que promovam equidade na atenção materno-infantil.
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